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Planos de Saúde e Seguros · São João del-Rei

Plano de Saúde Negou?
Advogado em São João del-Rei

Cirurgia, exame, internação ou medicamento negado pelo plano. Em casos de urgência, a Justiça pode obrigar a cobertura por liminar, muitas vezes em poucos dias.

São João del-Rei · MG · Campo das Vertentes
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Saúde não espera a burocracia do plano

Negar cobertura virou rotina para operadoras. Mas entre a negativa e o tratamento existe um caminho jurídico rápido, e quanto melhor documentado o pedido médico, mais forte a ação.

Negativa de cobertura

Cirurgias, exames, internações, home care e medicamentos recusados pelo plano, análise da negativa e ação com pedido de urgência.

Liminares em urgência

Em risco à saúde, o pedido de tutela de urgência pode garantir o tratamento já no início do processo, antes da decisão final.

Reajustes e cancelamentos

Reajustes abusivos por faixa etária, cancelamento unilateral do contrato e exclusão indevida de dependentes.

Seguros

Sinistro negado, atraso no pagamento e interpretações abusivas da apólice, em seguros de vida, residenciais e de veículos.

Dr. Lucas Raposo, advogado em São João del Rei
Dr. Lucas Raposo Oliveira Faria

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Escritório no Centro de São João del-Rei, com atendimento presencial e remoto. Honorários cobrados de forma transparente, você sabe quanto vai pagar antes de assinar qualquer coisa.

Tire suas dúvidas

Perguntas frequentes sobre planos de saúde

O plano negou minha cirurgia. O que faço?

Peça a negativa por escrito (a operadora é obrigada a fornecer), reúna o pedido e o relatório do seu médico e procure o advogado. Em casos de urgência, é possível pedir liminar para que a Justiça determine a cobertura imediata.

O que é liminar e em quanto tempo sai?

É uma decisão provisória e urgente, dada no início do processo, que pode obrigar o plano a autorizar o tratamento antes do julgamento final. O tempo depende do juízo e da urgência demonstrada, em situações graves, pode sair em poucos dias.

O plano disse que o procedimento "não está no rol da ANS". Isso encerra o assunto?

Não necessariamente. Pela Lei 14.454/2022, o rol da ANS é a referência básica de cobertura, mas tratamentos fora do rol podem ser devidos quando há comprovação de eficácia e recomendação técnica, entre outros critérios legais. A negativa baseada só no rol merece análise.

O plano pode cancelar meu contrato ou aumentar a mensalidade como quiser?

Não. Cancelamentos unilaterais e reajustes têm limites na regulação da ANS e no Código de Defesa do Consumidor, especialmente em contratos individuais e para idosos. Aumentos fora do padrão e rescisões sem justificativa podem ser revistos judicialmente.

A seguradora negou meu sinistro. Tenho como reverter?

Muitas negativas se baseiam em interpretações abusivas da apólice ou em alegações genéricas de má-fé do segurado. Com a apólice, a recusa por escrito e os documentos do sinistro, é possível avaliar a cobrança judicial da indenização.

As respostas acima têm caráter informativo e não substituem a análise do seu caso concreto.

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